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Deputada Yonny propõe criação do Estatuto da Igualdade Racial em Roraima
22/03/2022
O Estatuto da Igualdade Racial cria diretrizes para a defesa dos direitos da população negra e dos indígenas de Roraima.
Conselho da Faperr discute sobre estatuto e programas prioritários do órgão
17/01/2023
Foram apresentados os programas prioritários que serão desenvolvidos este ano e o esboço dos que estão programados para 2024.
DPE-RR sugere projeto de lei para criação de Estatuto da Pessoa com Obesidade em Roraima
20/02/2024
Sugestão foi entregue pelo subdefensor-geral, Natanael Ferreira, ao presidente da Assembleia, deputado Soldado Sampaio.