Albuquerque quer garantir habilitação aquaviária para pescador sem escolaridade e com mais de 50 anos
02/04/2024
A inciativa altera a Lei no 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário.
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Mesmo com escolaridade, pessoas com deficiência têm menos empregos
07/07/2023
Apenas metade daqueles com ensino superior completo estão ocupados.
Escolaridade: A pedido do senador Mecias, presidente Bolsonaro revoga Decreto de 2018 que impedia enquadramento
01/07/2022
É mais uma vitória para os servidores dos ex-territórios, que estavam correndo risco de não serem enquadrados devido a essa exigência.
Deputado anuncia novo decreto que extingue exigência de comprovante de escolaridade para enquadramento
01/07/2022
RRenato Queiroz também informou que uma nova portaria possibilitará que os comissionados da administração direta sejam enquadrados.