A tag Emenda contém 12 postagens
Vigilância em Saúde: Projeto que cria gratificação por incentivo para servidores é aprovado com emenda do vereador Ítalo Otávio
14/04/2022
O parlamentar disse que foram meses de discussão sobre esse projeto de lei.
Agricultura familiar: ALERR destina mais de R$ 1,4 milhão em emenda para atender produtores
09/04/2022
Recursos oriundos da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle serão utilizados para comprar equipamentos e insumos.
Vereadora apresenta Emenda à Lei Orgânica para assegurar tempo de serviço aos servidores municipais durante a pandemia
30/06/2022
Pela Proposta, inclusive os servidores que estão em estágio probatório, terão o tempo contabilizado.
Deputados aprovam Proposta de Emenda à Constituição e Projeto de Lei Complementar em sessão plenária
22/06/2022
PEC passará por segundo turno de votação e PLC será encaminhado ao Executivo para sanção.
Emenda de RRenato Queiroz busca diminuir a dificuldade de servidores em comprovar que trabalharam para o ex-território
14/06/2022
Deputado apresentou texto nesta terça-feira, à MP que reabre prazo para enquadramento de servidores e cobrou, em tribuna, a união de parlamentares para aprovar emenda.
RRenato Queiroz apresenta emenda para controlar uso de mercúrio em rios
09/06/2022
Emenda foi apresentada à Medida Provisória que cria barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
Cirurgias bariátricas são retomadas no HGR com recursos de emenda de Haroldo Cathedral
15/09/2022
Deputado garantiu R$ 3,6 milhões, via emenda parlamentar, que foram investidos na compra de material.
Deputado aprova emenda para construção do CAPS em Bonfim
13/02/2023
Proposta visa oferecer atendimento diário às pessoas com transtornos psiquiátricos diversos, alcoolismo e outras drogas.
Deputado defende proposta de emenda à Constituição que beneficia concursos públicos
12/04/2023
Em discurso, Dr. Cláudio Cirurgião também mostrou preocupação com ressurgimento da mosca da carambola no Estado.
Desenrola Brasil: Duda Ramos propõe emenda à MP para beneficiar pessoas que ganham até três salários
22/06/2023
Intenção é promover a inclusão social e a recuperação financeira de inúmeras famílias.