Tag: Emenda

A tag Emenda contém 13 postagens

Ítalo Otávio apresenta emenda à LOA 2025 para garantir recursos ao atendimento de pessoas com deficiência

05/11/2024

Proposta do vereador é a realocação de R$ 220 mil para atendimentos aos assistidos na Associação de Mães Anjos de Luz.


Emenda à Reforma Tributária contempla Roraima no Fundo da Amazônia Ocidental

09/11/2023

Proposta assinada pelos senadores por Roraima Hiran Gonçalves (Progressistas) e Mecias de Jesus (Republicanos) e por Davi Alcolumbre (União-AP) garantirá mais desenvolvimento econômico.


Desenrola Brasil: Duda Ramos propõe emenda à MP para beneficiar pessoas que ganham até três salários

22/06/2023

Intenção é promover a inclusão social e a recuperação financeira de inúmeras famílias.


Deputada Helena propõe emenda à Reforma Tributária para manter Áreas de Livre Comércio

15/06/2023

Helena Lima: “Queremos que os benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus sejam estendidos para as áreas de livre comércio”.


Deputado defende proposta de emenda à Constituição que beneficia concursos públicos

12/04/2023

Em discurso, Dr. Cláudio Cirurgião também mostrou preocupação com ressurgimento da mosca da carambola no Estado.


Deputado aprova emenda para construção do CAPS em Bonfim

13/02/2023

Proposta visa oferecer atendimento diário às pessoas com transtornos psiquiátricos diversos, alcoolismo e outras drogas.


Cirurgias bariátricas são retomadas no HGR com recursos de emenda de Haroldo Cathedral

15/09/2022

Deputado garantiu R$ 3,6 milhões, via emenda parlamentar, que foram investidos na compra de material.


Vereadora apresenta Emenda à Lei Orgânica para assegurar tempo de serviço aos servidores municipais durante a pandemia

30/06/2022

Pela Proposta, inclusive os servidores que estão em estágio probatório, terão o tempo contabilizado.


Deputados aprovam Proposta de Emenda à Constituição e Projeto de Lei Complementar em sessão plenária

22/06/2022

PEC passará por segundo turno de votação e PLC será encaminhado ao Executivo para sanção.


Emenda de RRenato Queiroz busca diminuir a dificuldade de servidores em comprovar que trabalharam para o ex-território

14/06/2022

Deputado apresentou texto nesta terça-feira, à MP que reabre prazo para enquadramento de servidores e cobrou, em tribuna, a união de parlamentares para aprovar emenda.