Tag: DPU

DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo em Pacaraima-RR

Abrigo

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20/01/2025 — Em Capa

IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada

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14/03/2024 — Em Capa

Marco Temporal: DPU recomenda rejeição integral de projeto para terras indígenas

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29/05/2023 — Em Política

Reeducandos da Cadeia Pública se destacam em concurso de redação da DPU

Cadeia Pública

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16/03/2023 — Em Variedades

DPE-RR e DPU apresentam ações voltadas a migrantes e indígenas em reunião com representante do Ministério da Justiça

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28/01/2023 — Em Geral

DPE-RR e DPU promovem assistência jurídica a refugiados e migrantes

Assistência Jurídica

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06/12/2022 — Em Arquivo 2022

Migração: UNODC e DPU promovem capacitação para atendimento a vítimas de tráfico em Roraima

Atendimento

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25/05/2022 — Em Arquivo 2022