IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada
14/03/2024
DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte.
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Marco Temporal: DPU recomenda rejeição integral de projeto para terras indígenas
29/05/2023
Nota técnica da instituição foi enviada ao presidente da Câmara, Arthur Lira.
Reeducandos da Cadeia Pública se destacam em concurso de redação da DPU
16/03/2023
Ao todo, 237 reeducandos foram inscritos no concurso. Sete deles foram nota 10.
DPE-RR e DPU apresentam ações voltadas a migrantes e indígenas em reunião com representante do Ministério da Justiça
28/01/2023
Na reunião foram expostas demandas e necessidades do estado em relação à migração e à questão indígena.
DPE-RR e DPU promovem assistência jurídica a refugiados e migrantes
06/12/2022
Nesta quarta-feira, a ação chega até a comunidade indígena do Pium, em Bonfim-RR.
Migração: UNODC e DPU promovem capacitação para atendimento a vítimas de tráfico em Roraima
25/05/2022
O treinamento busca fortalecer as capacidades e o conhecimento dos agentes públicos.