Tag: DPE-RR

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Prazo de envio da documentação para projeto da DPE-RR no sistema prisional encerra nesta sexta-feira

29/09/2023

Os novos selecionados têm até as 23h59 para enviar os documentos. Selecionados irão atuar no Núcleo de Assistência Jurídica às Pessoas Privadas de Liberdade e nas visitas familiares por videoconferência.


DPE-RR realiza mutirão para regularização de migrantes e refugiados

29/09/2023

Ação ocorre nos dias 02, 03, 04, 09, 10 e 11 de outubro; a partir das 14h30. O atendimento ocorre na sede cível da DPE-RR, próxima do terminal de ônibus.


DPE-RR lança edital para casamento coletivo para estrangeiros de baixa renda

28/09/2023

Podem participar casais formados por brasileiros e estrangeiros ou somente estrangeiros.


Servidores da Procuradoria Especial da Mulher recebem treinamento para acessar sistema da DPE-RR

22/09/2023

Acesso facilitará a vida de mulheres que buscam ajudam no CHAME e precisam ser atendidas na Defensoria Pública.


DPE-RR leva atendimento jurídico aos moradores de Caracaraí nesta sexta-feira

22/09/2023

Serviços abrangem áreas de direito de família e outros assuntos jurídico.


4° edição da Coletânea de Legislações da DPE-RR é lançada para aprimorar o acesso à justiça

21/09/2023

A coletânea reúne as versões das quatro legislações mais importantes para a atuação da DPE. Obra ficará disponível no site da DPE-RR.


Setembro Verde: DPE-RR atua como ponte de inclusão e acesso à justiça para pessoas com deficiência

21/09/2023

Jesualdo Pereira, de 48 anos, conseguiu todos os medicamentos que precisava pela DPE-RR.


DPE-RR prepara mutirão para migrantes e refugiados atendidos da Operação Acolhida

18/09/2023

O mutirão deve ocorrer entre os dias 2 e 4 e 9 e 11 de outubro.


DPE-RR realiza capacitação sobre a Lei Maria da Penha com profissionais da beleza

11/09/2023

Atividade ocorreu no auditório da Casa da Mulher Brasileira.


Justiça garante duas horas de banho de sol para detentos da PAMC

11/09/2023

Falta de acesso ao banho de sol estava agravando as condições de saúde dos detentos, conforme petição da DPE-RR.