A tag Direito contém 35 postagens
Aprovada PEC que garante gratificação integral para quem tem direito às licenças-maternidade e paternidade
24/10/2023
Para sensibilizar os pares, autor da proposta pediu que três servidoras que tiveram gratificações sacrificadas se levantassem na plateia.
Aprovada PEC que garante gratificação integral para quem tem direito às licenças maternidade e paternidade
17/10/2023
Autor da proposta, ao defender matéria, destacou que é no período puerpério que a mulher tem mais necessidade de recursos.
Direito do Consumidor: confira cinco dicas do Procon Boa Vista para as compras de Páscoa
28/03/2024
Atenção às promoções, qualidade dos produtos e reputação do vendedor estão entre as orientações.
Curso de Iniciação da OAB-RR reúne mais de 300 advogados, bacharéis e acadêmicos de Direito
21/03/2024
Evento, que ocorre no auditório da OAB-RR, teve início ontem e continua nesta quinta-feira.
Direito do Consumidor é o tema do POD PREFS desta semana
12/03/2024
O episódio vai ao ar às 19h desta terça-feira, 12, no Youtube da Prefeitura de Boa Vista.