Tag: Direito

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Evento “Comemoração Científica-Direito da UFRR – 33 anos: Berço do Direito Amazônico” inicia nesta terça-feira

25/11/2024

Objetivo do evento é celebrar a data da criação do curso, além de discutir outras temáticas relacionadas com a área jurídica no contexto amazônico.


MPRR divulga gabarito do XX Processo Seletivo para o estágio em Direito

20/05/2024

Mais de 140 estudantes do curso de Direito participaram do certame para concorrer a uma das 20 vagas ofertadas.


Curso de Direito da UFRR é contemplado com o Selo de Qualidade OAB Recomenda

12/04/2024

A cerimônia de entrega do selo ocorrerá no dia 19 de junho, no Clube de Engenharia de Brasília.


MPRR abre inscrições para o XX Processo Seletivo para estagiários de Direito

08/04/2024

Inscrição será efetuada, exclusivamente, via internet, pelo site do MPRR.


Direito do Consumidor: confira cinco dicas do Procon Boa Vista para as compras de Páscoa

28/03/2024

Atenção às promoções, qualidade dos produtos e reputação do vendedor estão entre as orientações.


Curso de Iniciação da OAB-RR reúne mais de 300 advogados, bacharéis e acadêmicos de Direito

21/03/2024

Evento, que ocorre no auditório da OAB-RR, teve início ontem e continua nesta quinta-feira.


Direito do Consumidor é o tema do POD PREFS desta semana

12/03/2024

O episódio vai ao ar às 19h desta terça-feira, 12, no Youtube da Prefeitura de Boa Vista.


Aprovada PEC que garante gratificação integral para quem tem direito às licenças-maternidade e paternidade

24/10/2023

Para sensibilizar os pares, autor da proposta pediu que três servidoras que tiveram gratificações sacrificadas se levantassem na plateia.


Aprovada PEC que garante gratificação integral para quem tem direito às licenças maternidade e paternidade

17/10/2023

Autor da proposta, ao defender matéria, destacou que é no período puerpério que a mulher tem mais necessidade de recursos.


PL aprovado assegura às mulheres direito de acompanhamento em exames e consultas em geral

06/09/2023

Matéria, de autoria do deputado Marcos Jorge, contempla casos em que for necessária a sedação da paciente.