Ano Letivo 2025: Edital de matrículas da rede municipal de ensino está disponível no Diário Oficial
29/11/2024
Pais e responsáveis devem se atentar aos prazos referentes às transferências e novas matrículas para o ano letivo 2025.
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Edital de matrículas 2024 da rede municipal de ensino já está disponível no Diário Oficial
12/12/2023
Pais e responsáveis devem se atentar aos prazos referentes ao novo ano letivo.
Governo do Estado publica no DOE lei 1.701 que proíbe inutilização de bens apreendidos em operações ambientais
12/07/2022
A lei, de autoria do deputado George Melo, proíbe Órgãos Ambientais de fiscalização e a PM de destruir e inutilizar equipamentos apreendidos no Estado.