Intervenção federal: PGE-RR evita devolução de mais de R$ 100 milhões à União
29/10/2024
O Estado então foi citado para se manifestar e a PGE-RR apresentou a defesa, comprovando que todos os recursos foram aplicados de maneira correta.
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Projeto RessarciRR: TJRR promove campanha para devolução de valores “esquecidos” em processos judiciais
13/08/2024
Projeto busca resgatar recursos que, por diversas razões, não foram retirados pelos beneficiários após a conclusão dos processos.
Cantá: ex-prefeito terá que devolver solidariamente mais de 2 milhões aos cofres do Fundeb
27/02/2024
Carlos José da Silva, o ex-secretário de Finanças, Ronyer Bezerra, e a ex-secretária de Educação, Elisângela Rodrigues Santos, foram condenados pelo TCERR.
Biblioteca Pública anistia multas de leitores que perderam prazo para devolver livros
11/01/2024
Quem retornar os livros para o acervo ganhará concessão de anistia total das multas; cerca de 100 livros não foram devolvidos pelos consulentes à unidade.
Saiba quais são as regras para troca e devolução de produtos
26/12/2022
Consumidor deverá seguir as políticas de trocas praticadas por cada loja.