Deputados aprovam em primeiro turno mudanças no Regimento Interno e na Constituição Estadual
12/12/2023
Regimento Interno prevê que Mesa Diretora passará a ter uma deputada representando Secretaria Especial da Mulher.
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Deputados derrubam vetos governamentais a três projetos de lei
12/12/2023
Também foram aprovadas matérias que afetam imóveis estaduais ao TJRR e a que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS nº 15/2023.
Deputados derrubam veto a PL que cria programa de incentivo ao esporte em Roraima
05/12/2023
Parlamentares entenderam que projeto não tem vício de iniciativa.
Relevante interesse econômico e social: deputados aprovam reconhecimento de mel produzido em Roraima
05/12/2023
Plenário da ALE-RR também aprovou os PDLs 110 e 120/2023, de declaração de utilidade pública, e concessão da comenda Orgulho de Roraima.
Sustentabilidade: deputados aprovam projeto de lei que cria selo ‘Made in Roraima’
28/11/2023
Objetivo é reconhecer e certificar pessoas físicas e jurídicas, produtos e serviços que adotem boas práticas sustentáveis.
Deputados aprovam PLC para ampliar concessão de gratificação aos servidores efetivos do TJRR
28/11/2023
Limite será de 30% do vencimento inicial dos cargos da carreira e corrigirá injustiça com auxiliares do Judiciário, que estavam de fora.
Deputados aprovam concessão da comenda Orgulho de Roraima ao atleta de basquete Thiago Cordeiro
28/11/2023
Também foi aprovada a Moção de Aplauso nº 45/23 ao Programa ‘Justiça Comunitária’, do TJRR.
Deputados reafirmam prerrogativas parlamentares para fiscalizar recursos públicos
22/11/2023
Parlamentares concordam que faz parte da atuação do Poder Legislativo pedir informações a órgãos públicos para esclarecimentos de gastos de recursos.
Cidadão Benemérito: deputados concedem título ao presidente da CNC José Roberto Tadros
14/11/2023
Entrega foi realizada durante Sessão Especial nesta terça-feira, no plenário Noêmia Bastos Amazonas.
Representatividade: três deputados de Roraima são eleitos para diretoria do Parlamento Amazônico
09/11/2023
Parlamentares debateram sobre meio ambiente, infraestrutura e aviação.