Tag: Deputados

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Parlamento Amazônico: Deputados de Roraima defendem participação de colegiado na disputa pela presidência da Unale

10/11/2022

Integrantes do Parlamento Amazônico propuseram mudança no estatuto da entidade para tornar processo eleitoral mais democrático.


LOA 2023: Proposta está disponível no SAPL para receber contribuição de deputados e da população

11/10/2022

Presidente da ALE-RR sugeriu que população acesse sistema e participe da discussão da Lei Orçamentária.


Deputados aprovam projeto de lei que cria Zona Franca de Turismo

11/10/2022

Municípios membros da ZFT serão classificados de acordo com potencial turístico.


Educação Superior: Deputados mantêm veto parcial a PL que isenta pagamento de taxa em cursos estaduais

11/10/2022

Executivo justificou inconstitucionalidade de parte de texto que não observou requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.


Deputados aprovam projetos de lei que beneficiam cidadãos mais vulneráveis

10/08/2022

Segurança alimentar e respeito ao consumidor são pautas de PLs aprovados.


Inconstitucional: Deputados mantêm veto total a projeto de lei de autoria da ALERR

10/08/2022

Segundo justificativa, PLs sobre organização e funcionamento da administração pública são de competência privativa do Executivo.


Deputados aprovam projetos de lei voltados à ampliação de direitos das mulheres

06/07/2022

Matérias foram apresentadas por quatro deputadas da bancada feminina e seguirão para apreciação do Poder Executivo.


Deputados aprovam projetos para ampliar direitos às mulheres e fortalecer acesso à educação

02/07/2022

Matérias foram apresentadas pelos deputados Tayla Peres, Angela Águida Portella e Nilton Sindpol, e seguirão para apreciação do Poder Executivo.


Deputados aprovam PL de incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos

02/07/2022

Matérias foram votadas em sessão extraordinária desta quinta-feira.


Deputados aprovam concessão de Gratificação de Risco de Vida a servidores do Centro Socioeducativo

01/07/2022

Durante sessão extraordinária, também foram aprovados dois PLCs que concedem benefícios a militares da reserva.