MPRR recomenda adaptação do exame de capacidade física em concurso da GCM para candidatos com deficiência
17/05/2023
As autoridades têm prazo de cinco dias para comunicar ao MPRR a adoção das providências recomendadas.
Tag: Deficiência
A tag Deficiência contém 17 postagens
Projeto de Lei prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente
10/04/2023
De autoria da vereadora Tuti Lopes, PL corrige injustiça sofrida por muitas famílias que dependem desses laudos.
Câmara aprova lei que vai garantir laudo definitivo para pessoas com deficiência irreversível
15/09/2022
A partir de agora o laudo médico pericial passa a ter a validade por tempo indeterminado.
Sancionada lei estadual que regulamenta aposentadoria de servidores com deficiência
02/07/2022
A lei é sugestão do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Roraima, do qual há membro da DPE-RR.
Deputados aprovam projeto de lei que regulamenta aposentadoria de servidores com deficiência
08/06/2022
Após reunião do Coede-RR com deputados, texto foi indicado para votação, nesta terça-feira.
Projeto de Lei que regulamenta aposentadoria de servidores com deficiência é enviado à ALERR
07/06/2022
Jean Martins, presidente do Coede-RR, afirma que a proposta deve corrigir diferenças que existem na previdência estadual.
Lei assegura carrinhos de supermercado adaptados para crianças com deficiência
30/05/2022
Yonny Pedroso: “Essa lei tem o objetivo de assegurar o cumprimento dos direitos da pessoa com deficiência”