Direito Familiar: mutirão de atendimentos da Defensoria Pública segue até sexta-feira
06/03/2024
Serão atendidas questões como divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia e outros assuntos do direito familiar.
06/03/2024
Serão atendidas questões como divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia e outros assuntos do direito familiar.
28/02/2024
Os itens foram doados pela Receita Federal; foram distribuídas mais de 3 mil garrafas em todos os prédios da instituição.
19/02/2024
Pedidos de proteção contra violência doméstica e execução de alimentos também lideraram o ranking dos 10 serviços mais demandados pela população.
24/01/2024
Maior número foi de audiências de instrução, que ocorre quando as partes envolvidas não entraram em um acordo conciliatório.
08/01/2024
Na sede, localizada no Centro de Boa Vista, o principal serviço procurado foi de ação de alimentos; DPE-RR funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, exceto em feriados.
04/01/2024
O resultado demonstra mais um ano de comprometimento com a promoção da justiça social, transparência e impacto positivo na vida dos cidadãos roraimenses.
08/12/2023
Entre venezuelanos e brasileiros, 198 casais disseram sim e formalizaram a união.
07/12/2023
Em Roraima, o índice de Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) é o segundo maior do Brasil; defensora pública Inajá Madurodestaca a importância de se romper barreiras que possam limitar o acesso ao tratamento.
06/12/2023
CAPI permitirá que os povos indígenas tenham acesso a documentos básicos sem necessidade de sair das comunidades; projeto atenderá os povos indígenas Ingarikó e Wai Wai.
01/12/2023
“Enfim, Casados – Sem Fronteiras” ocorrerá no próximo dia 7 de dezembro no Ginásio Hélio Campos; lista com os nomes dos casais aptos a participar da cerimônia está disponível no site da DPE-RR.