Parceria entre Governo de Roraima e Defensoria Pública amplia atendimentos jurídicos no Estado
20/12/2024
Reforço no orçamento permitiu levar atendimento jurídico a localidades que antes não eram assistidas, com unidade móvel.
Tag: Defensoria Pública
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Meu pai tem nome: documentário feito em parceria com Defensoria Pública é tema de podcast da ALE-RR
31/08/2024
Programa abordou importância do reconhecimento paterno e relembrou processo de produção do documentário.
Quase 4,5 mil pessoas têm direitos garantidos com auxílio do núcleo da Defensoria Pública na ALE-RR
19/05/2024
Órgão jurídico gratuito completa 24 anos neste domingo; em junho, serão dois anos tendo Poder Legislativo como parceiro.
Amajari: PCRR participa de ação social da Defensoria Pública emitindo carteiras de identidade
30/04/2024
Previsão é que em cada localidade sejam emitidas uma média de cem carteiras de identidade.
Defensoria Pública inicia procedimento para apurar falta de agentes na Polícia Civil
13/04/2024
DPE-RR vai notificar os interessados e dará início à coleta de informações; objetivo é coletar elementos para embasar a Defensoria Pública na busca de soluções para a questão.
Cirurgia, remédio, tratamentos: Defensoria Pública orienta como ingressar com uma ação de saúde no órgão
08/04/2024
DPE-RR possui uma Defensoria Especializada, que orienta e representa os cidadãos que não conseguem obter os serviços de saúde do SUS; atendimento jurídico é ofertado de forma gratuita na capital e interior.
Defensoria Pública reforça que piada contra deficiência pode ser considerada um crime
02/04/2024
Prática pode manifestar-se em piadas, linguagem ofensiva ou tratamento desigual, criando um ambiente hostil para pessoas com deficiência.
Moradores e trabalhadores da Olaria recorrem à Defensoria Pública após receberem multas ambientais
27/03/2024
Oleiros estão com a produção de tijolos embargada pelo órgão de fiscalização ambiental do estado; Demanda será atendida pelo GAED.
Defensoria Pública garante direitos das pessoas com Síndrome de Down em Roraima
21/03/2024
Dia Internacional da Síndrome de Down é comemorado no dia 21 de março; Carlos Gomes, 27, sempre contou com o apoio da mãe, Socorro França.
Defensoria Pública realiza acordo entre famílias migrantes e proprietária de terreno ocupado
20/03/2024
Cerca de 40 famílias vivem há mais de seis anos na ocupação Monteiro Baena. Os ocupantes permanecem na área até dezembro de 2024.