A tag Decretos contém 03 postagens
Governador assina decretos que regulamentam benefícios para servidores técnicos administrativos da Educação
03/12/2022
Aproximadamente 800 servidores técnicos administrativos que optaram por serem enquadrados no PCCR poderão receber os benefícios.
Reservas ambientais: senador Mecias de Jesus apresenta PDL para sustar efeitos de decretos de Lula
12/09/2023
Parlamentar justifica que Roraima e sua gente não podem pagar o preço pela pressão internacional e da imprensa e o lobby das ONGs junto ao Governo Federal.
Nicoletti apresenta projetos para sustar os efeitos de decretos de demarcação de unidades de conservação assinados pelo governo Lula
07/09/2023
O deputado, representante do estado de Roraima, lidera a resistência a essa decisão.