A tag Decreto contém 10 postagens
Decreto regula CDC e SAC das empresas deve funcionar 24 horas por dia, informa Procon Assembleia
12/04/2022
Entre 2019 e 2020, houve um aumento de 70% nas reclamações de consumidores sobre SAC nos setores regulados.
Governo publica decreto que desobriga o uso de máscara facial em Roraima
05/04/2022
A liberação tem como base os atuais indicadores epidemiológicos da pandemia da covid-19 em Roraima.
Escolaridade: A pedido do senador Mecias, presidente Bolsonaro revoga Decreto de 2018 que impedia enquadramento
01/07/2022
É mais uma vitória para os servidores dos ex-territórios, que estavam correndo risco de não serem enquadrados devido a essa exigência.
Deputado anuncia novo decreto que extingue exigência de comprovante de escolaridade para enquadramento
01/07/2022
RRenato Queiroz também informou que uma nova portaria possibilitará que os comissionados da administração direta sejam enquadrados.
Governo mantém feriado na quinta e decreta ponto facultativo na sexta-feira
07/12/2022
Em Boa Vista, serão mantidos os atendimentos essenciais nas unidades de saúde de urgência e emergência, policiamento civil e militar, bombeiro militar, como também ações de fiscalização no trânsito. – Foto: Secom
Covid-19: Prefeitura revoga decreto de obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados de Boa Vista
28/05/2023
Decreto foi editado no início da pandemia e devia ser válido até perdurar estado de calamidade pública.
Após receber decreto do senador Dr.Hiran, ministro da Integração agiliza plano de ação para Roraima
27/02/2024
Senador Dr. Hiran expressou sua preocupação com as adversidades enfrentadas e buscou o apoio do Governo Federal.
Governo decreta situação de emergência devido a estiagem em nove municípios de Roraima
25/02/2024
Amajari, Alto Alegre, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Normandia e Uiramutã são os municípios mais afetados pela estiagem e queimadas.
Incentivo ao esporte: governador assina Decreto que regulamenta a lei do Proesporte
22/02/2024
A partir de agora, esportistas, associações e federações, vão poder apresentar os projetos para captar recursos através da Lei de Incentivo ao Esporte, de autoria do deputado estadual Marcos Jorge.
Um ano após o decreto de emergência, povo Yanomami continua em estado crítico de saúde e a persistência do garimpo em seu território
03/02/2024
Números, depoimentos e imagens ainda evidenciam corpos e rostos doentes, situação sanitária calamitosa e o retorno da invasão garimpeira na TI.