17/12/2024
Alegação ocorreu em audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, em Brasília.
16/12/2024
Determinação é que a Prefeitura crie um programa de monitoramento com o fim de se verificar, trimestralmente, qual é o real número de pessoas vivendo em situação de rua na Capital.
01/10/2024
Foco é o aperfeiçoamento de aspectos da legislação constitucional e infraconstitucional.
27/12/2023
Projeto de Lei 1425/2022 quer regular a atividade econômica no Brasil.
12/12/2023
Despacho da Justiça de Roraima reforça que norma deve ser cumprida, desde que produtores preencham requisitos estabelecidos.
03/10/2023
O Mandamus (Sistema de Automação de Processos e Distribuição Eletrônica de Mandados) desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) está ganhando cada vez mais notoriedade e reconhecimento nacional. Nos dias 21 e 22 de setembro, o Oficial de Justiça e secretário geral do Sindojerr (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de…