27/06/2023
De autoria do deptuado Marcos Jorge, a matéria teve 17 votos favoráveis. Objetivo é auxiliá-los a abandonar maus hábitos, substituindo-os por comportamentos saudáveis e boa conduta.
19/06/2023
De acordo com o grupo, o atual cenário de graves violações dos direitos dos povos indígenas exige uma atuação mais atenta e qualificada.
06/06/2023
Assunto foi repercutido entre deputados durante sessão plenária desta terça-feira.
03/02/2023
Requisição foi apresentada pelo deputado federal Defensor Stélio Dener, para fortalecer a prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos mais vulneráveis.
24/12/2022
Foram aprovados mais dois PLs que beneficiam o homem do campo, o de destinação sustentável do iodo proveniente do tratamento de esgotos, e criação oficial da Expoferr.
20/12/2022
O encontro reuniu representantes de instituições, militantes da causa e segmentos da sociedade civil organizada que comporão o Conselho.
17/10/2022
Amajari, Cantá, Pacaraima, Rorainópolis e Uiramutã foram instituídos por leis estaduais com contribuição do Poder Legislativo.
06/09/2022
Atualmente, a UFRR oferta 48 cursos superiores, possui 6.700 alunos, nos campi Paricarana, Cauamé e Murupu.
09/08/2022
Matéria recebeu 16 votos favoráveis e será encaminhada ao Executivo para sanção.
14/06/2022
Para celebrar os 18 anos da Ejurr, foi realizada a palestra: “A Comunicação Jurídica no dia a dia do operador do Direito”, com o doutor em Direito Tributário e Língua Portuguesa, Eduardo Sabbag.