Prefeitura assina acordo de cooperação técnica com o TJRR para implementação de práticas restaurativas nas escolas municipais
26/11/2024
Ação faz parte da 2ª Semana da Justiça Restaurativa, promovida pelo Tribunal de Justiça de Roraima.
26/11/2024
Ação faz parte da 2ª Semana da Justiça Restaurativa, promovida pelo Tribunal de Justiça de Roraima.
09/09/2024
Instituições buscam proporcionar uma resposta ágil e eficaz à sociedade, especialmente em casos de delitos relacionados a veículos.
01/03/2024
Objetivo concentrar esforços para orientar sobre a Contribuição Previdenciária Rural aos contadores e produtores rurais do estado.
20/02/2024
Com essa parceria a protocolização da petição será realizada pelo próprio PROCON sem a necessidade do consumidor buscar um novo atendimento na central dos Juizados Especiais.
07/12/2023
Objetivo é possibilitar ao MPRR inserir na plataforma certidões de não cumprimento de TACs ou de ausência de pagamento de penas de multa, fixadas em sentença judicial transitada em julgado.
31/10/2023
Objetivo é promover a cooperação técnica e o intercâmbio de tecnologia, conhecimento, informações e bases de dados.
25/09/2023
Objetivo é fortalecer cada vez mais a piscicultura em Roraima.
18/08/2023
Evento ocorreu no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, com transmissão ao vivo pela TV (canal 57.3) e redes sociais do Parlamento.
31/07/2023
Objetivo é ampliar a atuação dos dois órgãos e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, troca de experiências, conhecimento e tecnologias.
14/06/2023
O intercâmbio e cooperação entre os partícipes se dará na cessão bilateral e sem ônus dos sistemas informatizados.