MPRR obtém condenação de imobiliária por venda irregular de lotes
15/12/2023
Empresa fica impedida de vender mais terrenos deste loteamento, além de efetuar o pagamento de R$ 500 mil reais por danos morais coletivos.
Tag: Condenação
A tag Condenação contém 06 postagens
Empresa é condenada por violação de direitos do consumidor na venda de consórcios
19/07/2023
Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 950.000,00 por danos morais coletivos, após ação do MPRR.
Rorainópolis: Tribunal do Júri condena a 28 anos de prisão acusado de matar jovem
12/04/2023
Joelson Santos da Silva, foi condenado a 28 anos e oito meses de reclusão por homicídio triplamente qualificado e organização criminosa.
Denúncia do MPRR levou a condenação de homem acusado de agredir e manter ex-companheira refém
16/06/2022
Segundo a denúncia apresentada pelo MPRR, o réu agrediu a ex-companheira movido por ciúme.
Tribunal do Júri: MPRR pede a condenação de faccionados que mataram jovem confundido como integrante de facção rival
11/03/2022
MPRR pede a condenação dos envolvidos no assassinato pelos crimes de sequestro, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e organização criminosa.
Feminicídio: MPRR pede condenação de homem que matou a companheira em frente aos filhos
08/03/2022
O julgamento, que acontece no Dia Internacional da Mulher, chama atenção para o quadro preocupante da violência praticada contra a mulher no país.