25/10/2024
Senador Dr. Hiran questionou Ministério sobre o aumento na concessão do benefício social para migrantes; de acordo com a PF, prejuízos podem ultrapassar os R$ 33 milhões.
25/10/2024
Prejuízo aos cofres públicos chega a mais de R$ 33 milhões; investigações, apontam para a existência de uma associação criminosa que atuava na obtenção fraudulenta do benefício.
30/04/2024
Foram lidos ainda uma moção de pesar pela morte do advogado Caio Roberto de Vasconcelos e um pedido de urgência do deputado Renato Silva.
05/03/2024
Matérias foram lidas na sessão ordinária desta terça-feira, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.
11/12/2023
O período de concessão será de 25 anos, com investimento de R$ 4,5 milhões.
28/11/2023
Limite será de 30% do vencimento inicial dos cargos da carreira e corrigirá injustiça com auxiliares do Judiciário, que estavam de fora.
28/11/2023
Também foi aprovada a Moção de Aplauso nº 45/23 ao Programa ‘Justiça Comunitária’, do TJRR.
30/10/2023
Serão abordados temas relevantes, como as regras gerais de concessão de benefícios previdenciários.
06/09/2023
Parlamentar disse ainda que aguarda legislação do Executivo reconhecendo tempo de serviço do Magistério.
16/08/2023
Matéria foi aprovada durante sessão ordinária desta quarta-feira.