12/11/2024
Parlamentares decidiram que a venda desses produtos deve ser proibida, bem como o manuseio, o transporte e o uso; proposta é de autoria do deputado Chico Mozart.
08/10/2024
Pronunciamento ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira.
20/08/2024
Gravações deverão ficar armazenadas por, no mínimo, três meses; proposta é de autoria do deputado Chico Mozart.
01/04/2024
Proposta pelo deputado estadual Chico Mozart, evento será na próxima quinta-feira, 4, na ALE-RR.
12/12/2023
São veículos que contribuem para a redução das emissões de gases poluentes, justifica o autor.
28/11/2023
Também foi aprovado PL que obriga instituição de ensino superior a devolver taxa de matrícula, caso aluno desista do curso ou solicite transferência.
18/10/2023
Projeto conta com várias parcerias e é focado na valorização da mulher e da sua autoestima.
18/09/2023
Deputado defende no projeto de lei que hospitais públicos e privados devem realizar o exame 72 horas após o nascimento e uma vez por ano até os três anos de idade.
07/08/2023
Deputado estadual Chico Mozart foi quem fez a indicação ao poder executivo estadual para a instalação do espaço em Roraima.
01/08/2023
Toda mulher saudável e que não esteja tomando remédio incompatível com a amamentação pode doar leite materno.