PL de Albuquerque que cria a Semana Nacional da Pesca Artesanal é aprovado pela CCJ
16/10/2024
A data será comemorada anualmente na semana de 29 de junho, Dia de São Pedro.
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CCJ da ALE-RR aprova PDL que altera Regimento Interno
08/12/2023
Atual regimento tem 296 artigos, enquanto o que está em tramitação tem 314.
CCJ aprova parecer do deputado Zé Haroldo que institui igualdade entre irmãos no processo de herança familiar
26/09/2023
Para o parlamentar a referida proposta é um instrumento crucial para assegurar mais justiça e igualdade de direitos.
Imunidade às igrejas: CCJ aprova PEC de coautoria do deputado Duda Ramos
20/09/2023
Proposta garante imunidade tributária para templos religiosos.
Deputado Marcos Jorge é eleito presidente da CCJ da ALE-RR
07/03/2023
Além de presidir a CCJ, o deputado será vice-presidente de uma e membro em outras quatro comissões da ALE-RR.