Tag: Cassação

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ALERR aprova em primeiro turno fim do voto secreto para cassação

08/03/2022

Ao todo, 17 deputados se manifestaram favoráveis à PEC nº 06/2021 que altera o §2º do Art. 36 da Constituição Estadual.


ALERR protocola envio de informações pedidas pelo STF sobre cassação de Jalser Renier

05/03/2022

O ex-deputado foi cassado por quebra de decoro parlamentar e por abuso das prerrogativas do cargo e ameaçar a autoridades.


TJRR nega por unanimidade mandado de segurança que pedia anulação de cassação de Jalser Renier

28/09/2022

A relatora, desembargadora Tânia Vasconcelos, afirmou que foram seguidas todas as normas regimentais, respeitando os direitos constitucionais do ex-parlamentar.


Deputado Marcos Jorge manifesta apoio ao governador Antonio Denarium após cassação pelo TRE-RR

14/08/2023

O parlamentar demonstrou preocupação com uma possível instabilidade econômica que a decisão do TRE-RR pode causar no Estado, mas credita que a decisão deverá ser revertida no TSE.


TRE-RR cassou mandato do governador Antonio Denarium, que recorrerá no cargo ao TSE

14/08/2023

Apesar da decisão de cassação pelo TRE-RR, governador recorrerá ao TSE no exercício do cargo.


Alto Alegre: Câmara cassa chapa do prefeito Pedro Henrique

11/11/2023

O presidente da Câmara de Vereador, Valdenir Magrão, assume a vaga de prefeito do município.