Tag: Cartazes

Agricultura familiar: cartórios terão que fixar cartazes sobre isenção de taxas para regularização fundiária

15/10/2024

Matéria apresentada pelo deputado Dr. Meton, teve 13 votos favoráveis e foi lida na sessão desta terça-feira.

Endividamento: ALE-RR aprova norma que obriga comércios, bancos e afins a exporem cartazes com lei de prevenção

06/03/2024

Matéria teve 15 votos favoráveis na sessão ordinária desta quarta-feira.

PL prevê afixação de cartazes com orientações para denúncias de abuso e estupro

21/06/2022

Matéria recebeu 13 votos na sessão desta terça-feira.