Tag: Bens Apreendidos

Parceria entre DPE-RR e Senai dá nova utilidade a bens apreendidos pela Receita Federal

Bens Apreendidos

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30/09/2025 — Em Capa

Poder Judiciário realiza 33º Leilão Judicial de Bens Apreendidos em formato virtual

Bens Apreendidos

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23/07/2025 — Em Destaques

Nicoletti apresenta projeto de lei que prioriza reutilização de bens apreendidos em fiscalizações ambientais

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15/04/2025 — Em Política

TJRR doa bens apreendidos à Cáritas Diocesana e fortalece ações sociais

Ações sociais

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01/04/2025 — Em Geral

TJRR realiza 30º leilão eletrônico de bens apreendidos

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18/02/2025 — Em Capa

Sustentabilidade: projeto do TJRR destina bens apreendidos para associações de reciclagem

Associações

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16/02/2024 — Em Destaques

Bens apreendidos em processos criminais serão leiloados

Bens Apreendidos

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23/02/2023 — Em Variedades

Governo do Estado publica no DOE lei 1.701 que proíbe inutilização de bens apreendidos em operações ambientais

Bens Apreendidos

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12/07/2022 — Em Arquivo 2022

Aprovado projeto que trata da proibição dos órgãos ambientais e a PM de destruir e inutilizar bens apreendidos em fiscalizações

Bens Apreendidos

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30/06/2022 — Em Arquivo 2022

George Melo volta a defender PL que proíbe destruir bens apreendidos em fiscalizações ambientais

ALERR

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21/06/2022 — Em Arquivo 2022