Tag: Benefício

A tag Benefício contém 14 postagens

400 mil pescadores artesanais em todo país já podem solicitar o pC do benefício Seguro Defeso 2015-2016

09/11/2022

Benefício havia sido suspenso e foi reestabelecido após o acordo entre a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores que disponibiliza pré-cadastro para solicitar o seguro.

Eder Lourinho vota a favor do projeto que cria benefício para a agricultura familiar

02/06/2022

Projeto vai garantir a redução na cobrança de taxas de serviços técnicos em processos de regularização de áreas rurais junto ao Iteraima.

Mecias de Jesus defende benefício para participantes de previdência complementar

24/05/2022

Aprovado relatório do senador que garante aos usuários a escolha do regime de tributação ao receber benefício.

Incentivos fiscais: Seadi orienta produtor sobre mudança para aquisição de benefício

13/05/2022

Reformulação facilita o acesso das cooperativas e associações no programa de incentivos fiscais do Estado.

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