A tag Benefício contém 11 postagens
Mecias de Jesus defende benefício para participantes de previdência complementar
24/05/2022
Aprovado relatório do senador que garante aos usuários a escolha do regime de tributação ao receber benefício.
Incentivos fiscais: Seadi orienta produtor sobre mudança para aquisição de benefício
13/05/2022
Reformulação facilita o acesso das cooperativas e associações no programa de incentivos fiscais do Estado.
Eder Lourinho vota a favor do projeto que cria benefício para a agricultura familiar
02/06/2022
Projeto vai garantir a redução na cobrança de taxas de serviços técnicos em processos de regularização de áreas rurais junto ao Iteraima.
400 mil pescadores artesanais em todo país já podem solicitar o pC do benefício Seguro Defeso 2015-2016
09/11/2022
Benefício havia sido suspenso e foi reestabelecido após o acordo entre a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores que disponibiliza pré-cadastro para solicitar o seguro.
DPE-RR garante desbloqueio de benefício de assistida penhorado para pagamento de dívida
28/12/2022
O defensor Januário Lacerda ressaltou que a requerente necessitava do valor, pois é o meio de sustento de sua família.
Aposentadoria Especial: Aurelina Medeiros apresenta minuta de PL que concede benefício a professores da Educação Especial com 25 anos de serviço
30/05/2023
Documento será entregue ao Poder Executivo para posterior encaminhamento à ALE-RR para aprovação.
Audiência debate mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada
05/05/2023
Evento é aberto ao público e vai ocorrer no dia 8 de maio, às 8h, no plenarinho da ALE-RR.
Rárison Barbosa afirma que continuará atuando em benefício da população de Roraima
08/08/2023
Parlamentar discursou na volta das sessões legislativas nesta terça-feira e abordou ainda atuação em prol dos policiais penais.
Aposentadoria Especial: Aurelina Medeiros esclarece motivo que impedia concessão do benefício aos professores da Educação Especial
06/09/2023
Parlamentar disse ainda que aguarda legislação do Executivo reconhecendo tempo de serviço do Magistério.
Dia do Professor: ALE-RR atua para beneficiar a categoria
15/10/2023
Discussão recente, por exemplo, trata de aposentadoria para professores de centros especializados.