A tag Baixo Rio Branco contém 23 postagens
Baixo Rio Branco: Justiça Itinerante realiza atendimentos às comunidades ribeirinhas
04/09/2023
População tem acesso a serviços da área jurídica como divórcio consensual, guarda e responsabilidade de menor, declaração de união estável, entre outros.
Baixo Rio Branco: comunidades ribeirinhas recebem atendimentos da Defensoria Itinerante
02/09/2023
As principais demandas incluem ações de alimentos, execução de alimentos, retificação de registros e emissão de segunda via de registro civil.
Caracaraí: MPRR instaura procedimento para verificar reivindicações de índios em situação de vulnerabilidade no Baixo Rio Branco
11/10/2023
Indígenas relataram dificuldades para suprir necessidades básicas, como a aquisição de alimentos e material para trabalhar na roça.