29/08/2024
Na reunião desta quarta-feira, o parlamentar lamentou a saída da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e sugeriu e extensão de convite a outros representantes.
24/01/2024
Maior número foi de audiências de instrução, que ocorre quando as partes envolvidas não entraram em um acordo conciliatório.
06/10/2023
Conciliadora dos casos e defensora pública, Christianne Leite busca encontrar um acordo que seja favorável para ambas as partes.
11/08/2023
Projeto deve diminuir o acúmulo de processos criminais no sistema de justiça.
31/07/2023
As audiências de conciliação são conduzidas por mediadores/conciliadores.
20/07/2023
Os trabalhos foram realizados pela desing Gabriela Ferraz e a artista de pintura orgânica Vithória Beatriz.
23/02/2023
Objetivo foi avaliar a possibilidade de progressão dos adolescentes a semiliberdade ou a liberdade assistida, ou mesmo extinguir a medida.
16/02/2023
Vinte e cinco audiências foram agendadas para o primeiro mutirão do ano envolvendo a população migrante.
31/08/2022
O objetivo foi regularizar a situação de crianças e adolescentes estrangeiras sem documentos ou desacompanhadas.
22/08/2022
Intenção é regularizar a situação jurídica de crianças e adolescentes estrangeiras sem responsável legal.