A tag Audiência pública contém 93 postagens
Audiência pública na ALE-RR nesta quarta-feira discute efeitos das mudanças climáticas
19/09/2023
Parlamentares e autoridades públicas ligadas às políticas ambientais também participarão do evento.
Garantia de Direitos: Audiência pública debate proteção de idosos e pessoas com deficiência em empréstimos
14/09/2023
Debate discutiu projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física desse público em contratos de operações de crédito, empréstimos e financiamentos.
Sindicalistas discutem regime de previdência durante audiência na ALE-RR
07/09/2023
Tramita na Casa o Substitutivo nº 12/2022 ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 06/2019, que pretende instituir regime.
Audiência Pública: Regime de Previdência Complementar será tema de debate na ALE-RR nesta quarta-feira
06/09/2023
Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa e com Deficiência também foi aprovado pelo plenário na sessão ordinária desta terça-feira.
ALE-RR aprova requerimento que solicita audiência pública para discutir cuidados paliativos
24/10/2023
Também foram aprovadas entrega de comenda ‘Orgulho de Roraima’ e moções de aplauso e pesar.
Audiência pública na ALE-RR discute ampliação e criação de reservas ambientais
19/10/2023
Relatório será entregue aos parlamentares federais e, se houver possibilidade, questão pode ser judicializada.
Causa animal e saúde pública são tema de audiência pública na ALE-RR nesta quinta-feira
29/11/2023
Iniciativa é da Comissão de Proteção e Defesa aos Direitos dos Animais; encontro começa às 9h no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.
Ampliação e aprimoramento de métodos paliativos são defendidos por profissionais de saúde na ALE-RR
23/11/2023
Audiência Pública foi nesta quinta-feira, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, e reuniu também autoridades e familiares de pacientes.
Segunda audiência pública para revisão do Plano Diretor de Boa Vista será nesta quarta-feira
22/11/2023
O encontro começa a partir das 18h30, na Praça Germano Sampaio, com acesso pela rua Delman Veras, no Pintolândia.
Roraima Energia: nova tarifa será discutida em audiência pública nesta quinta-feira
21/11/2023
Aneel prevê redução para a tarifa do estado, que passa a valer em janeiro de 2024.