Tag: Atendimento Prioritário

Crianças e Adolescentes: PL garante às vítimas de abuso e exploração sexual direito à atendimento prioritário em serviços psicológicos públicos

15/10/2024

Matéria teve 13 votos favoráveis e foi lida na sessão desta terça-feira.

Lei garante direito de atendimento prioritário a portadores de Transtorno do Espectro Autista

25/11/2022

Símbolo mundial da conscientização sobre autismo passou a ser anexado às placas sinalizadas em estabelecimentos com demais ícones existentes.