PL que proíbe condenados por crimes contra animais de exercerem funções públicas é aprovado
10/08/2022
Matéria também determina que ficam vedadas prestação de serviços públicos e participação em licitações do Estado.
10/08/2022
Matéria também determina que ficam vedadas prestação de serviços públicos e participação em licitações do Estado.
20/07/2022
Por se tratarem de manifestações culturais sem entrada e saída de animais de outras regiões, estão livres do controle da Aderr.
13/06/2022
A ideia é orientar os tutores sobre o bem-estar, guarda responsável e cuidados com os animais.