Tag: Animais Domésticos

Comissão de Meio Ambiente aprova parecer de Mecias favorável à criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos

30/10/2024

Cadastro garantirá que os proprietários atualizem as informações sobre vacinação, saúde e procedência de seus animais.

PL determina instalação de circuito de câmeras em estabelecimentos de atendimento a animais domésticos

20/08/2024

Gravações deverão ficar armazenadas por, no mínimo, três meses; proposta é de autoria do deputado Chico Mozart.