Tag: Alvará

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PCRR alerta sobre importância do alvará de segurança para estabelecimentos comerciais

01/10/2024

Documento é obrigatório para comércios que vendem bebidas alcoólicas, promovem apresentações musicais e para locais como cinemas, teatros e casas de espetáculos, entre outros.


Alvará: Polícia Civil realiza fiscalizações em estabelecimentos comerciais em Boa Vista

29/06/2023

Os proprietários notificados, deverão providenciar as documentações necessárias e apresentá-las ao Núcleo de Diversões Públicas da Polícia Civil.


Dispensa de alvará para 940 atividades torna Boa Vista a capital mais livre para trabalhar do Brasil

18/02/2023

O Mapa da Liberdade para Trabalhar é um levantamento feito pelo Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), realizado em mais de 3 mil cidades brasileiras.


Prefeitura dispensa alvará de funcionamento para 940 atividades consideradas de baixo risco

16/01/2023

Também foi publicado um decreto que institui o CNPJ como único código de acesso aos serviços das finanças, tornando Boa Vista uma das primeiras capitais do Brasil a adotar a medida.


Prefeitura sanciona alteração na lei que permite transferência de alvará de táxi convencional e lotação

06/07/2022

Com a alteração na legislação, os taxistas poderão transferir o alvará para herdeiros ou para terceiros.


Câmara aprova isenção de pagamento para renovação de alvará 2022 para taxistas de Boa Vista

10/03/2022

Esses profissionais também foram beneficiados com um desconto de 50% sobre o ISS anual.