Tag: Alteração

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Governo envia PL propondo alteração do nome de Secretaria do Índio

15/02/2023

Pela proposta, órgão passará a se chamar Secretaria dos Povos Indígenas.


‘Agora estou muito feliz’, diz mulher trans após alterar nome e gênero na certidão de nascimento com auxílio da DPE-RR

30/01/2023

Taty Oliveira da Silva, de 49 anos, descobriu que a certidão já estava disponível em evento com a participação da Defensoria Itinerante.


ALERR aprova projeto de lei que altera alíquota do ICMS

23/12/2022

Conforme Poder Executivo, aumento se dá em virtude das sucessivas perdas de receitas causadas pela desoneração tributária promovida pela União.


Prefeitura sanciona alteração na lei que permite transferência de alvará de táxi convencional e lotação

06/07/2022

Com a alteração na legislação, os taxistas poderão transferir o alvará para herdeiros ou para terceiros.