A tag Alteração contém 13 postagens
Prefeitura sanciona alteração na lei que permite transferência de alvará de táxi convencional e lotação
06/07/2022
Com a alteração na legislação, os taxistas poderão transferir o alvará para herdeiros ou para terceiros.
ALERR aprova projeto de lei que altera alíquota do ICMS
23/12/2022
Conforme Poder Executivo, aumento se dá em virtude das sucessivas perdas de receitas causadas pela desoneração tributária promovida pela União.
‘Agora estou muito feliz’, diz mulher trans após alterar nome e gênero na certidão de nascimento com auxílio da DPE-RR
30/01/2023
Taty Oliveira da Silva, de 49 anos, descobriu que a certidão já estava disponível em evento com a participação da Defensoria Itinerante.
Governo envia PL propondo alteração do nome de Secretaria do Índio
15/02/2023
Pela proposta, órgão passará a se chamar Secretaria dos Povos Indígenas.
Data do Passeio Ciclístico e da 4ª Corrida da DPE-RR é alterada
22/05/2023
Mudança ocorre devido ao choque de horário entre o evento da DPE-RR e a programação da Diocese de Roraima.
Deputado Marcos Jorge defende alteração no nome do município de São Luiz
09/08/2023
Parlamentar anunciou uma PEC de sua autoria que pretende acrescentar à localidade, oficialmente, o nome ‘Anauá’, como é popularmente conhecido pelos munícipes.
Caranã: trecho da Av. Cabo José Tabira de Alencar Macedo terá sentido alterado para “mão única”
31/10/2023
A medida foi tomada pela após estudos de viabilidade técnica de trânsito.
Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural
26/10/2023
Proposta será analisada pelas comissões de Previdência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Gabriel Mota diz que proposta corrige injustiça no setor.
PEC aprovada prevê alteração do nome do município de São Luiz
04/10/2023
Caso população escolha mudar, resultado será encaminhado à ALERR para elaboração de lei estadual específica.
Plenário da ALE-RR aprova alteração no PCCR dos servidores do Iteraima
03/10/2023
Matéria obteve 15 votos favoráveis e foi apreciada na sessão ordinária desta terça-feira.