Tag: Alíquota

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Álcool e gasolina: Redução na alíquota do ICMS possibilitará mais economia, avalia população

09/03/2022

Com a redução gradativa de 25% para 17% ao longo de cinco anos, o principal beneficiado será o consumidor.


Governo de Roraima fixa em 17% a alíquota do ICMS sobre gasolina, álcool e telecomunicação

06/07/2022

Preço do litro da gasolina que já chegou a quase R$ 7,50, já pode ser encontrado abaixo de R$ 6,80.


ALERR aprova projeto de lei que altera alíquota do ICMS

23/12/2022

Conforme Poder Executivo, aumento se dá em virtude das sucessivas perdas de receitas causadas pela desoneração tributária promovida pela União.


Edilson Damião discute alíquota de ICMS, segurança, imigração e questão Yanomami com os ministros

14/02/2023

Vice-governador vê como positivo o saldo dessa primeira reunião do Fórum.


Empresários pedem a suspensão do Projeto de Lei que aumentou a alíquota do ICMS

24/03/2023

Empresários alegam que o poder de comprar da população deve diminuir e a medida do Executivo para aumentar a arrecadação poderá ter um efeito contrário.


Estados sugerem redução em 23 centavos para a alíquota fixa de ICMS da gasolina

04/04/2023

Novo valor de R$ 1,22 deve ser definido em reunião do Confaz nesta sexta-feira.


Lei complementar da reforma tributária terá que listar produtos e serviços com alíquota menor

08/01/2024

Texto também vai dizer quais itens farão parte da cesta básica, que estará isenta de tributos. Debate em torno da legislação será marcado por corrida dos setores em busca de “lugar ao sol”, diz especialista.