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Prefeitura de Boa Vista libera 72 novas senhas para acesso ao microcrédito AME BV
05/07/2023
O agendamento já está disponível no Portal do Cidadão. O atendimento começa no dia 10 e segue até 14 de julho.
Defensorias de Roraima e Ceará celebram acordo de cooperação para acesso à Calculadora de Execução Penal
22/06/2023
Tecnologia possibilita a otimização dos cálculos como projeção das datas de progressão de regime. Ferramenta será utilizada durante os atendimentos nas unidades prisionais de Roraima.
Farmácia Popular: Saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos
08/06/2023
Abertas novas habilitações para municípios de maior vulnerabilidade.
IBGE revela desigualdade no acesso à educação e queda no analfabetismo
08/06/2023
Dados são da Pnad Contínua, divulgada pelo IBGE.
Aprovado parecer do deputado Zé Haroldo que garante às crianças o acesso digno ao transporte público
01/06/2023
Relator da matéria defendeu a necessidade de incluir essa vedação no ECA, a fim de coibir comportamentos abusivos.
Feira do Produtor: rua de acesso recebe obras de drenagem, asfalto e construção de calçadas
31/08/2023
Prefeito Arthur Henrique visitou o local nesta quinta-feira, 31, para acompanhar o andamento dos serviços que devem ser concluídos em até 60 dias.
Indígena tem acesso à certidão de nascimento aos 37 anos por meio da DPE-RR
29/08/2023
Devido à falta do documento, Reinaldo das Chagas enfrentava diversas cobranças. Com o auxílio da DPE-RR, Reinaldo foi encaminhado ao Instituto de Identificação para emitir seu RG.
Acesso à Praia do Caçari recebe melhorias na infraestrutura
26/08/2023
Prefeitura completou o asfalto no fim da avenida e fez terraplenagem até próximo à faixa de areia da praia.
CCJC aprova redação final do projeto que garante às crianças acesso digno ao transporte público
02/08/2023
O relator do projeto na Comissão foi o deputado Zé Haroldo Cathedral.
4° edição da Coletânea de Legislações da DPE-RR é lançada para aprimorar o acesso à justiça
21/09/2023
A coletânea reúne as versões das quatro legislações mais importantes para a atuação da DPE. Obra ficará disponível no site da DPE-RR.