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Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher
14/07/2023
Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque.
Albuquerque protocola PL para proibir a acareação entre agressor e vítima nos casos de violência contra a mulher
05/06/2023
A intenção é evitar constrangimentos, vergonha e traumas maiores a vítima.
Projeto que veda a acareação entre agressor e vítima nos casos de violência contra a mulher é aprovado em Comissão da Câmara
04/11/2023
De autoria do deputado Albuquerque, a intenção do projeto é evitar constrangimentos e traumas maiores à vítima.