Com o intuito de levar mais qualidade à prestação do serviço público para a população, nesta sexta-feira, 2, cinco servidoras da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) concluíram o curso “Ouvidoria” promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A certificação da equipe possibilita também o cadastramento do setor na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Governo Federal – Fala.Br.

Com carga horária de 160 horas, o curso foi realizado na modalidade de educação a distância (EAD) e abordou assuntos importantes para o desenvolvimento das funções de ouvidor. Temas relacionados à gestão em ouvidoria, resolução de conflitos, tratamento de denúncias e avaliação da qualidade dos serviços foram tratados durante o treinamento.

“A capacitação foi de extrema valia, porque nós recebemos o certificado para ser ouvidoras e, dessa forma, podermos atender melhor à comunidade e ao público em geral que procurarem os nossos serviços”, argumentou Eliane Chaves, servidora do Parlamento estadual.

Lara Magalhães, diretora executiva da Ouvidoria da ALERR, destaca que além da melhora do atendimento ao público, a conclusão do curso possibilita a realização de outro objetivo.

“Estamos em processo de cadastramento da Ouvidoria da Assembleia Legislativa na Controladoria-Geral da União [CGU] e isso se faz em duas etapas: a primeira é capacitar todos os servidores, e a segunda é o cadastramento efetivo no órgão federal, com entrega de todos os documentos necessários para gerar o vínculo com a Ouvidoria Nacional”, argumentou.

Função e atendimento

A Ouvidoria Parlamentar é um meio de comunicação entre o cidadão e o Poder Legislativo, em que é proporcionada à sociedade a possibilidade de fazer reclamações, denúncias, sugestões e avaliações sobre as seguintes matérias:

– violação ou qualquer forma de discriminação que atente contra direitos e liberdades fundamentais;

– ilegalidades ou abuso de poder;

– mau funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da ALERR;

– atos incompatíveis com a função parlamentar, cometidos por deputados ou servidores do Poder Legislativo.

Para atendimento presencial das demandas, a população pode procurar a sede da Ouvidoria da ALERR, localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida, das 8h às 17h30. Em Rorainópolis, o núcleo funciona na BR-174, próximo à rodoviária, das 8h às 18h.

Os interessados também podem buscar atendimento por e-mail (ouvidoria@al.rr.leg.br) ou pela plataforma on-line disponível pelo link https://al.rr.leg.br/sistema-ouvidoria-geral/.

Anderson Caldas