A Patrulha Maria da Penha tem um papel fundamental na proteção e no apoio às vítimas de violência doméstica em Boa Vista. Composta por 17 guardas, ela fiscaliza as medidas e dispõe de um telefone exclusivo e sigiloso para atender casos de agressão ou desrespeito às medidas protetivas.

A Patrulha Maria da Penha protege mulheres, em conformidade com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). O grupamento de Boa Vista foi a segunda criada no Brasil, no ano de 2015, por meio de uma parceria do município com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).

Na última semana, a patrulha atendeu uma mulher de 30 anos, que sofreu violência por parte do ex-marido em via pública. Segundo a guarda civil Jessyka Pereira, a vítima é acompanhada pela GCM há um mês. “No momento que ela conseguiu pedir socorro, ela ligou para a Patrulha Maria da Penha. A viatura chegou em poucos minutos para ajudá-la”, contou.

Desde 2016, a Patrulha Maria da Penha recebeu 8.400 medidas protetivas expedidas pelo TJRR. Essas medidas podem incluir a proibição do agressor de se aproximar da vítima, da sua residência ou local de trabalho, bem como outras restrições para proteger a integridade da mulher. Nesse período, a equipe fez mais de sete mil visitas para mulheres com medidas protetivas.

Dados da Guarda Civil Municipal mostram que o número de medidas protetivas encaminhadas para o grupamento da GCM em 2023 já representa quase o total de encaminhamentos do ano passado. Para se ter uma ideia, em 2022, o TJRR expediu 1.502 medidas protetivas para acompanhamento da equipe e até agosto deste ano, a Patrulha Maria da Penha já recebeu 1458 expedições da justiça.

Em 2022, a Patrulha Maria da Penha recebeu em média 125 encaminhamentos de medidas protetivas por mês, mas até agosto de 2023, o número subiu para 170, resultando no aumento de 36% das expedições. Das 67 ocorrências atendidas este ano, 49 resultaram em prisões dos agressores por descumprimento de medidas protetivas.

Como denunciar

A denúncia da violência pode ser feita na delegacia da mulher ou na delegacia comum mais próxima. Se for uma emergência, basta ligar para o 190 e pedir apoio a polícia militar. Neste último caso, é importante ser bastante enfática sobre a gravidade e a urgência da situação.

A vítima também pode ligar para a central da Guarda Civil Municipal por meio do número 4009-9355. A eficácia da Patrulha Maria da Penha depende da colaboração de várias instituições, como a polícia, o sistema judiciário e organizações de apoio à mulher, trabalhando em conjunto para proteger as vítimas e responsabilizar os agressores.

Ráyra Fernandes