Nesta quinta-feira, 19, o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, entregou 302 títulos definitivos a moradores de 29 bairros de Boa Vista. A cerimônia ocorreu na quadra da Escola Municipal Professora Antônia Fernandes Cutrim, bairro Jardim Tropical, e faz parte da política da gestão de regularização fundiária na capital.

Durante o evento de entrega, Arthur destacou que o título definitivo representa segurança jurídica para as famílias que há décadas aguardam a garantia de propriedade de seus imóveis. “Alguns desses moradores esperaram por mais de 40 anos por este documento. E desde o início da nossa gestão, mais de 1,2 mil títulos definitivos já foram entregues, oferecendo segurança para inúmeras famílias de Boa Vista”, destacou.

Os bairros beneficiados foram: Asa Branca, Alvorada, Buritis, Cambará, Cidade Satélite, Caranã, Caimbé, Centenário, Centro, Caçari, Cauamé, Santa Tereza, São Francisco, São Vicente, Equatorial, Jóquei Clube, 31 de Março, 13 de Setembro, Tancredo Neves, União, Paraviana, Jardim Primavera, Jardim Tropical, Jardim Floresta, Piscicultura, Nova Cidade, Profª Araceli Souto Maior, Mecejana, Raiar do Sol.

Entre os beneficiados, estava a dona de casa Maria Rosilda, moradora do bairro Tancredo Neves, onde vive há quase 30 anos e agora, pode finalmente afirmar que o imóvel é dela de fato e de direito. “Estou muito feliz em receber este título, algo pelo qual venho lutando há muito tempo. Naquele endereço construí boa parte da minha vida ao lado da minha família. Moro lá desde 1994 e hoje, finalmente, tenho a segurança de que ela é minha”, declarou.

Outra beneficiária foi a também dona de casa Maria Rodrigues Lopes, que mora no bairro Mecejana há nove anos. “Estou muito emocionada. Eu agradeço primeiramente a Deus, à minha família e depois à Prefeitura que me possibilitou realizar o sonho de ter o documento da minha casa. Estou muito feliz por esta bênção”, disse, emocionada.

Processo de regularização

As áreas em processo de regularização começaram a ser tituladas após a transferência de terras da União para o Município, em 2017. Desde então, a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) vem trabalhando na emissão de títulos definitivos.

O presidente da Emhur, Sérgio Pillon, destacou que dos 302 títulos entregues nesta quinta-feira, 237 foram emitidos para áreas de interesse social. “O Prefeito Artur Henrique priorizou essa questão, reconhecendo a importância de tornar a propriedade de muitas famílias legal e regular. Estamos fazendo um grande esforço para concluir o processo de regularização fundiária de Boa Vista, atendendo a um clamor da sociedade. Isso beneficia tanto os cidadãos quanto a cidade em si”, pontuou.

Além da segurança jurídica, Pillon destacou que o título definitivo agrega valor ao imóvel. “Quando você tem uma propriedade regularizada, pode realizar melhorias em seu imóvel com a tranquilidade de que a propriedade é sua. Além disso, pode usá-la como garantia para financiamentos e, no futuro, deixá-la como herança para seus filhos e netos sem preocupações”, explicou.

Como regularizar?

O morador que tiver interesse em solicitar o título definitivo deve procurar a Emhur, localizada na avenida Getúlio Vargas, 5105, no São Pedro, para verificar se a área onde o imóvel está localizado é de competência do município. O serviço também pode ser solicitado no Portal do Cidadão no endereço https://cidadao.boavista.rr.gov.br/, basta clicar no botão “Título Definitivo” e dar início ao atendimento.

Isaque Santiago