Comissão da Câmara aprova projeto de Stélio Dener que concede benefícios para produção de biodiesel a partir de dendê
14/11/2024
Projeto de Lei propõe redução de impostos para incentivar a produção de biodiesel fabricado a partir de dendê.
14/11/2024
Projeto de Lei propõe redução de impostos para incentivar a produção de biodiesel fabricado a partir de dendê.
13/11/2024
Apresentação e votação de propostas ocorreram nesta quarta-feira, 13, no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
13/11/2024
Profissionais qualificados estão deixando de trabalhar com carteira assinada por receio de perder benefícios.
13/11/2024
Em parecer aprovado, Helena Lima propõe obrigatoriedade de lista de passageiros para embarcações comerciais, para maior controle e proteção em casos de emergência.
13/11/2024
O presidente da Frente Parlamentar de Medicina será palestrante no evento, que reunirá conselheiros e autoridades envolvidas na Medicina no País.
13/11/2024
Deputado destaca que a rodovia desempenha um papel estratégico no desenvolvimento econômico e social da região.
13/11/2024
Com a aprovação, o funcionamento do Disque 100 passa a ter respaldo legislativo, tornando-se um serviço mais robusto no combate aos maus-tratos das pessoas com deficiência.
13/11/2024
Com a aprovação na Comissão de Serviços de Infraestrutura, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para análise final.
13/11/2024
Deputado propõe alteração no Código Eleitoral para não permitir obstáculos à livre circulação de eleitores e o exercício da cidadania.
12/11/2024
Sessão especial com entrega da Comenda Orgulho de Roraima, reuniu artistas para homenagear a cultura urbana, com dança, música e arte.