PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas
22/11/2024
De autoria do senador Mecias de Jesus, a PEC prevê que sejam essas atividades desempenhadas por eles mesmos ou por meio de arrendamento.
Categoria: Política
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Zé Haroldo Cathedral garante aprovação de R$ 514 milhões para combater queimadas na Amazônia
22/11/2024
Recursos serão fundamentais para Roraima, que enfrenta uma seca intensa e deve sofrer ainda mais no próximo ano.
Duda Ramos destaca luta indígena contra PEC 48 durante III Congresso MPC-RR sobre Povos Originários e Direitos Humanos
22/11/2024
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22/11/2024
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20/11/2024
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20/11/2024
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20/11/2024
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Projeto de lei deve beneficiar produtores e pescadores com isenção do ICMS de combustíveis
19/11/2024
Matéria do Poder Executivo será enviada para sanção governamental.
Transparência: Saúde terá que publicar sobre disponibilidade de medicamentos nas Unidades do Estado
19/11/2024
Projeto de Lei aprovado nesta terça-feira, propõe mais transparência para pacientes e profissionais da saúde; matéria será encaminhada para sanção governamental.