A categoria Capa contém 1163 postagens
Eleições 2024: conselheiro federal Tadeu Jayme compõe Comissão Eleitoral Nacional da OAB
07/03/2024
A eleição dos membros de todos os órgãos da OAB será realizada na segunda quinzena do mês de novembro deste ano.
Nicoletti propõe PL para destinar 30% do Fundo Penitenciário a investimentos em Policiais Penais
07/03/2024
Projeto garante um mínimo de recursos para equipamentos, viaturas e capacitação dos Policiais Penais.
Comissão do Senado aprova limites sobre medição de ondas sonoras em templos religiosos
07/03/2024
Relatório do senador Mecias regulamenta limites de emissão sonora, buscando um equilíbrio e segurança jurídica que permita o funcionamento dos templos.
Alimentos orgânicos nos hospitais e telemedicina: deputados aprovam projetos de lei voltados à saúde
07/03/2024
Primeiro projeto busca servir refeições com produtos sem uso de agrotóxico, enquanto o segundo quer desburocratizar acesso à saúde.
Na contramão do país, Boa Vista reduz risco para transmissão de dengue, zika e chikungunya
06/03/2024
Ações da Prefeitura de Boa Vista reduziram resultado do primeiro Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti de 2024 para 0,8% de infestação predial.
DPE-RR instaura procedimento para assegurar transporte gratuito para pessoas com deficiência
06/03/2024
Defensoria vai acionar as empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias dos serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual de passageiros.
Endividamento: ALE-RR aprova norma que obriga comércios, bancos e afins a exporem cartazes com lei de prevenção
06/03/2024
Matéria teve 15 votos favoráveis na sessão ordinária desta quarta-feira.
Plenário da ALE-RR aprova criação de entidade de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
06/03/2024
Texto foi lido e aprovado com 13 votos na sessão ordinária desta quarta-feira.
ALE-RR promove palestra sobre desenvolvimento sustentável para cooperativa de carvão
06/03/2024
Ação abordou os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) para uma plateia com mais de 30 cooperados.
A Semana é Delas: Chame faz palestra sobre violência contra a mulher para empreendedoras do Sebrae
06/03/2024
Ação faz parte de programação especial voltada especialmente para mulheres e acontece de 2 a 10 de março.