Tag: Venda irregular

Investigação da PCRR aponta participação de juízes arbitrais e servidores públicos em esquema de venda irregular de terrenos

21/08/2024

Cinco pessoas foram indiciadas por peculato e associação criminosa.

MPRR ajuíza Ação Civil Pública contra imobiliária por venda irregular de lotes

20/04/2023

Empresa é acusada de vender terrenos em área de parcelamento irregular, sem a devida aprovação da Prefeitura.

Justiça condena Famer e seu presidente a multa de R$ 500 mil por venda irregular de lotes

15/07/2022

Ambos foram condenados a devolver todos os valores aos consumidores que adquiriram terreno no local com correção monetária.