A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) participou na manhã desta sexta-feira (10) do I Fórum de Combate à Violência Obstétrica do Estado. Organizado pela Defensoria Pública (DPE) em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o encontro reuniu defensores públicos, autoridades dos Três Poderes, ativistas, comunidade científica e profissionais da saúde.

“A violência obstétrica é invisível, não há na Defensoria Pública demanda nesse sentido. Mas a partir de notícias veiculadas pela imprensa sobre mortes de bebês e mulheres em situação de violência obstétrica e institucional, nós decidimos, em parceria com a UNFPA, em alusão ao ‘Mês da Mulher’, fazer esse fórum, para que possamos tirar esse tipo de violência da invisibilidade”, explicou Terezinha Muniz, defensora-chefe da Defensoria Especializada da Mulher, na abertura do evento.

Patrícia Ludmila Melo, coordenadora de Prevenção e Resposta à Violência Baseada em Gênero (VBG) da UNFPA, cobrou a efetivação de direitos. “Na semana do 8 de março, trazemos um tema tão importante, pois queremos mais do que flores, queremos igualdade, reconhecimento e respeito”.

Dados da invisibilidade

Para 25% das mulheres brasileiras, um dos momentos mais especiais da vida é eclipsado por um trauma. De acordo com dados de um relatório das Nações Unidas de 2022, uma em cada quatro mulheres já sofreu violência obstétrica no Brasil.

Durante a gestação, no pós-parto ou até mesmo em casos de necessidade de aborto, elas sofrem abusos quando procuram serviços de saúde. As condutas impróprias vão desde maus-tratos físicos, verbais e/ou psicológicos até a negligência e intervenções desnecessárias que põem em risco a saúde da mãe e do bebê.

Em 2021, Roraima ocupou o primeiro lugar no ranking de mortalidade materna, com 280 mortes a cada 100 mil habitantes, segundo levantamento do Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr). Já este ano, o número de óbitos de bebês no Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth atingiu 28 mortes em 37 dias.

Conforme a enfermeira obstetra Daniela Sandy, violência obstétrica contribui para a manutenção desses altos índices de mortalidade materna e neonatal e não deixa dúvidas sobre a urgência de se construir políticas não só pela revisão de práticas dos profissionais de saúde, mas também repensar o sistema como um todo. “Alguma coisa nós precisamos fazer para mudar, como incluir algumas ferramentas na busca de melhorias”.

Para Glauci Gembro, diretora da Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo, órgão que por meio do Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher) oferece acompanhamento multiprofissional nas áreas jurídica, social e psicológica às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, é preciso construir um olhar amplo sobre as violências vivenciadas tanto nos lares como nas instituições.

“É bem importante DPE fazer esse fórum. A procuradoria trata de violência doméstica, mas como se trata de uma violência sofrida pela mulher, estamos aqui”, afirmou.

Durante o fórum, o tema “Avanços e desafios da gestão: Violência institucional x Violência obstétrica” foi debatido com a diretora do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth, Laís Ketly Vasconcellos Blanco, e Iana dos Santos Vasconcelos, do Observatório de Violência Doméstica Contra a Mulher em Roraima, mediado pela defensora pública Jeane Magalhães Xaud.

Já a mesa 2 discutiu a “Violência obstétrica: Práticas baseadas em evidências como ferramenta de prevenção e mitigação”, com mediação de Patrícia Ludimila, da UNFPA, com a participação de Rachel Geber Corrêa, da Associação Humaniza Coletivo Feminista, e a conselheira do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) Gabriela de Almeida Rodrigues.

Os debatedores e os mediadores também responderam perguntas do público após os debates.

Suellen Gurgel